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Na categoria Documentos e fontes históricas

Registro civil de nascimento, casamento e óbito: o que cada documento conta sobre a família

Por equipe editorial de adamsdaughter.com Publicado em Revisado em 8 min de leitura

Você abre a gaveta da avó e encontra a certidão de casamento dos pais dela. São poucas linhas, mas ali estão os dois noivos, os pais de cada um e duas testemunhas. Para quem pesquisa a família, cada nome dessa folha é uma porta que pode levar a outro documento.

Antes de abrir as portas, vale saber o que você tem na mão. Certidão e registro não são a mesma coisa, e nascimento, casamento e óbito respondem a perguntas diferentes. Abaixo você vê o que costuma constar em cada um, o que as leis que conferimos dizem e o que fazer quando o papel procurado é de antes do registro civil.

Um aviso curto: este é um guia de pesquisa, não orientação jurídica. Leis e procedimentos mudam, e o cartório é a palavra final sobre o que vale hoje.

Assento e certidão: o livro e a cópia

Dois termos aparecem o tempo todo e convém separá-los. O assento é o registro lançado no livro do cartório. A certidão é a cópia que o cartório entrega a partir desse livro. Sempre que der, tente chegar ao assento, porque é nele que está o texto completo; dependendo do tipo, a certidão pode trazer só parte do que está no livro.

A cartilha da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, de junho de 2012, diz que o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais registra nascimentos, casamentos, a conversão de união estável em casamento e óbitos, e expede certidão desses atos. O texto de apresentação afirma que o assento no registro civil é a prova do nascimento e que o assento de casamento é lavrado no mesmo cartório.

A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é a lei dos registros públicos. Seu art. 29 diz que nascimentos, casamentos e óbitos devem ser registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros atos. Quando alguém fala em “registro civil” numa pesquisa, pense primeiro nesses três livros.

O que cada registro costuma conter

Para o casamento existe uma lista confirmada. Segundo o art. 70 da Lei 6.015, logo depois de celebrado o casamento lavra-se o assento do matrimônio, com a identificação dos cônjuges, dos pais, das testemunhas e de outros dados. Para nascimento e óbito não conferimos uma lista na lei, então a tabela descreve o que costuma aparecer. Isso varia conforme a época, o livro e quem escreveu.

Registro O que costuma constar Pista para a pesquisa
Nascimento Nome, data e local do nascimento, nomes dos pais; em muitos livros, também quem foi declarar Liga a pessoa aos pais. O declarante pode ser parente ou conhecido
Casamento Cônjuges, pais, testemunhas e outros dados (art. 70) Entrega os pais de duas pessoas de uma vez e mostra quem era próximo do casal
Óbito Nome, data e local do falecimento, idade declarada, estado civil e quem declarou A idade declarada dá um ano aproximado de nascimento. O declarante mostra quem estava perto

Repare em quem aparece como declarante e como testemunha. Muitas vezes são parentes, vizinhos ou amigos da família, e isso ajuda a desenhar o círculo da pessoa. É pista, não confirmação: uma testemunha com o mesmo sobrenome pode ser parente ou apenas homônima.

De onde vem o registro civil e o que veio antes

O registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos tem base escrita no século XIX. O Decreto nº 9.886, de 7 de março de 1888, manda observar o novo regulamento para a execução do art. 2º da Lei nº 1.829, de 9 de setembro de 1870, na parte que estabelece o registro civil. O preâmbulo fala em substituir o Regulamento nº 5.604, ou seja, já existia um regulamento anterior. O art. 1º diz que o registro civil serve para certificar o nascimento, o casamento e a morte, e o art. 3º manda fazer os assentos em livros próprios: um para nascimentos, outro para casamentos e outro para óbitos.

O casamento civil tem um decreto histórico à parte. O Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, dizia que as pessoas que pretendiam casar deviam habilitar-se perante o oficial do registro civil e previa que o ato fosse lançado no livro do registro. A página do Planalto informa que ele está revogado, então serve para entender a época, não a regra de hoje.

E antes? Segundo o artigo de Maria Luiza Marcílio, da USP, a religião católica era a oficial na Colônia e no Império, e por isso o registro paroquial tinha caráter religioso e força de ato civil. Para tempos mais antigos, o assento que você procura costuma estar num livro de paróquia: veja o texto sobre registros paroquiais de batismo, casamento e óbito.

Uma ressalva honesta. As normas mostram quando a regra foi escrita, não quando os livros começaram a ser feitos em cada cidade. Esse começo varia de lugar para lugar, e só o cartório ou o arquivo da região responde.

Como ler uma certidão, passo a passo

  1. Anote o tipo de registro e o cartório que aparece no cabeçalho. Se constarem livro, folha e número do registro, copie também: facilita pedir de novo.
  2. Separe duas datas: a do fato (nascimento, casamento ou óbito) e a do registro. Elas nem sempre coincidem.
  3. Copie os nomes exatamente como estão escritos, sem corrigir. Depois, liste as variações de grafia que podem aparecer em outros papéis.
  4. Anote quem declarou e quem foi testemunha.
  5. Trate a idade como idade declarada, não como data de nascimento. O texto sobre datas incertas mostra como anotar “cerca de”.
  6. Lance tudo na ficha de pessoa, com a fonte, e marque o que ainda precisa de conferência.

Exemplo fictício. A certidão de casamento da bisavó materna diz que ela se casou em 1928, com 21 anos. Os pais dos noivos estão nomeados e há duas testemunhas. Na ficha, ficam: casamento em 1928; nascimento “cerca de 1907” (idade declarada, a confirmar); pais da noiva e do noivo, com os nomes como escritos; testemunhas anotadas. Uma testemunha de mesmo sobrenome do noivo talvez seja parente, mas isso entra como hipótese. O passo seguinte é procurar o nascimento dela por volta de 1907.

Se você prefere organizar no computador, o Editor de árvore e linha do tempo permite cadastrar nascimento, falecimento e parentescos e avisa quando as datas ficam impossíveis. Ele não pede certidões nem números de documentos, e funciona como organizador pessoal: não prova parentesco.

Erros comuns ao usar certidões na pesquisa

  • Tratar a data do registro como a data do fato. Quem registrou pode ter ido ao cartório depois. Confira o texto antes de lançar na ficha.
  • Achar que a certidão é o assento. A certidão é cópia. Se algo parecer estranho, procure o livro original.
  • Corrigir a grafia na hora de copiar. Escreva como está e anote a leitura em outro campo.
  • Juntar duas pessoas só porque o nome é igual. Use pais, idade e local para separar homônimos.
  • Esperar que o documento oficial esteja sempre certo. Quem declarava podia errar ou lembrar mal. O texto sobre fontes primárias e secundárias ajuda a decidir quanto confiar.
  • Procurar registro civil para um período muito antigo. Se não achar, tente o livro da paróquia.
  • Pedir ou publicar dados de pessoas vivas sem pensar. Anote só para uso pessoal e confirme as regras do cartório antes de qualquer pedido.

Perguntas frequentes

Qualquer pessoa pode pedir a certidão de outra pessoa?

Segundo o art. 17 da Lei 6.015, qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar o motivo do pedido. Em termos gerais, há situações com regras próprias, e a lei muda com o tempo. Para saber como pedir hoje, veja cartórios, livros e certidões e confirme com o cartório.

Preciso do assento ou a certidão basta?

Para uma ficha simples, a certidão costuma bastar. Para a pesquisa mais fina, o assento (ou uma cópia de inteiro teor) mostra todos os campos do livro. A Lei 6.015, no art. 19, § 1º, diz que a certidão de inteiro teor é extraída por meio reprográfico ou eletrônico.

Meu antepassado não aparece no registro civil. O que faço?

Veja se o fato é anterior à época em que os livros do lugar começaram, e procure o livro da paróquia. Teste também outras grafias do nome e anos próximos. Anote no caderno de pesquisa o que já foi tentado.

A certidão moderna traz as mesmas informações do livro antigo?

Nem sempre. O que consta muda com a época e com o tipo de certidão. Por isso vale comparar com o assento, quando for possível consultá-lo.

Posso guardar os dados da certidão no Editor do site?

Você pode lançar nomes, datas e parentescos que a certidão mostrou. O Editor funciona no navegador, guarda o rascunho só no seu aparelho e não pede o número de nenhum documento.

Fontes

  1. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências). Presidência da República. Consultado em 17 de novembro de 2026.
  2. Decreto nº 9.886, de 7 de março de 1888 (publicação original). Câmara dos Deputados. Consultado em 17 de novembro de 2026.
  3. Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890 (Promulga a lei sobre o casamento civil). Presidência da República. Consultado em 17 de novembro de 2026.
  4. Serviços notariais e de registro (cartilha, junho de 2012). Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Consultado em 17 de novembro de 2026.
  5. Os registros paroquiais e a História do Brasil. Maria Luiza Marcílio. Consultado em 17 de novembro de 2026.

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